Nos dias 11 e 12 de abril (2023), a diretoria do SIMEC-SP esteve em Brasília no objetivo de reivindicar a intervenção dos ministérios do atual governo federal, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de parlamentares no Congresso Nacional, em favor dos mediadores no âmbito nacional, em especial, dos que se encontram em atividade pelo Poder Judiciário.
Na OIT, o sindicato buscou reapresentar a questão dos mediadores, agora, para a nova gestão do órgão e, desse modo, dar continuidade ao pedido de intervenção em favor da categoria. Representando Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT-Brasil, o sindicato foi atendido pela oficial técnica Thaís Dumet Faria, especialista em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que se colocou à disposição para auxiliar na questão da remuneração da categoria, ressaltando que demandará a busca por diálogo com o Poder Judiciário que, primeiramente, deverá se posicionar sobre as questões trazidas pelo SIMEC-SP.
Em continuidade à agenda de compromissos, nossa entidade também foi atendida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na pessoa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo da Silva, que vem lidando com casos de grande repercussão no país envolvendo trabalhadores submetidos à condições análogas a de escravo. Esta se comprometeu em acompanhar o encaminhamento dos pleitos sindicais ao Secretário de Acesso à Justiça, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entendendo ser este o órgão mais apropriado para estudar uma intervenção do governo federal.
Dando sequência às agendas da semana, o SIMEC-SP compareceu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo atendido pelo senhor Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, representando o atual ministro Flávio Dino.
Ainda, o Ministério do Trabalho e Emprego também foi acionado, na pessoa do então ministro Francisco Macena, que se colocou à disposição para conhecer mais da situação dessa classe de trabalhadores e intervir junto aos órgão do Poder Judiciário.
Encerrando os trabalhos, o deputado federal Carlos Motta recebeu à equipe do sindicato para tratar sobre projetos de leis que confiram maior suporte de direitos aos mediadores no âmbito nacional.
Pelo SIMEC-SP, compareceram às audiências da semana a sra. Márcia Cambiaghi (presidente), o sr. Fileto Albuquerque (vice), e as sras. Hebe Frota e Mercedes Moraes (diretoras).
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Confira algumas dos registros do dia:
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